Bem-vindo ao site Cartas e Encantos.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições de Uso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013).

1. Identificação do Vendedor:

Nome do Responsável: Rafael Bretas Evangelista
CPF: 052.941.256-09
Endereço: Rua Onze de Julho, Nº 240, Centro — Tomar do Geru — Sergipe — Brasil

2. Objeto:

O site Cartas e Encantos tem como finalidade oferecer produtos e conteúdos digitais relacionados ao segmento esotérico, espiritual, cartas, leituras, tiragens, orientações e conteúdos digitais pagos e gratuitos disponibilizados pela plataforma.

3. Cadastro e Uso do Site:

Para adquirir produtos ou serviços, o usuário poderá fornecer informações pessoais, tais como:

• Nome completo;

• E-mail;

• CPF;

• Dados necessários para pagamento.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

4. Descrição dos Produtos:

Os produtos digitais oferecidos no site possuem descrição clara e objetiva, contendo informações relevantes sobre:

• Tipo de produto ou serviço;

• Conteúdo entregue;

• Forma de acesso;

• Características e funcionalidades.

O usuário é responsável por verificar previamente as informações antes da compra.

5. Preços e Formas de Pagamento:

Os preços dos produtos serão exibidos em moeda nacional (Real — BRL).

O pagamento poderá ser realizado através dos meios disponibilizados no site, incluindo o parceiro de pagamentos PagBank.

Poderão ser aplicadas taxas, parcelamentos ou condições específicas conforme a forma de pagamento escolhida pelo usuário.

A confirmação da compra ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

6. Entrega e Acesso aos Produtos Digitais:

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital será disponibilizado conforme informado na página de venda, podendo ocorrer:

• Imediatamente após aprovação do pagamento; ou

• Dentro do prazo informado na descrição do produto.

O acesso poderá ser enviado por:

• E-mail cadastrado pelo comprador;

• Área de membros;

• Link de acesso digital;

• Download disponibilizado no site.

É responsabilidade do usuário informar corretamente seus dados para recebimento do produto.

7. Direito de Arrependimento:

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que o produto ou serviço ainda não tenha sido integralmente consumido ou utilizado, conforme aplicável aos produtos digitais.

Solicitações deverão ser realizadas pelos canais oficiais disponibilizados no site.

8. Responsabilidades do Usuário:

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e ética;

• Não compartilhar acessos ou conteúdos protegidos;

• Não utilizar o conteúdo para fins ilegais ou não autorizados;

• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual.

9. Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo disponível no site Cartas e Encantos, incluindo textos, imagens, materiais digitais, marcas, logotipos e conteúdos exclusivos, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia do titular.

10. Limitação de Responsabilidade:

A Cartas e Encantos não garante resultados específicos decorrentes da utilização dos produtos ou serviços oferecidos, especialmente em conteúdos de natureza espiritual, interpretativa ou esotérica.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e de entretenimento.

11. Alterações dos Termos:

A Cartas e Encantos poderá modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

12. Foro:

Fica eleito o foro da comarca de Sergipe, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato:

Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato através do e-mail: sacerdotisaestrela@gmail.com

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